É comum as pessoas associarem imediatamente produtos controlados a produtos quimicos. Porém essa associação apesar de ocorrer em boa parte dos produtos, não pode ser generalizda.
Isso decorre do fato de nem todos os Produtos Controlados serem necessariamete Produtos quimicos.
Mas para entender a diferença vamos entender o que vem a ser produto quimico.
Produto químico é uma substância ou matéria que tem uma composição específica e pode ser encontrada na natureza ou produzida pelo homem para diversos fins, como medicamentos, plásticos, alimentos, e muitos outros produtos que usamos em nossa vida cotidiana. Por essa efinição classica podemos dizer que tudo pode ser denominado como produto quimico.
Já os produtos controlados no contexto da legislação brasileira, referem-se a substâncias químicas, medicamentos, ou objetos que têm o potencial de causar riscos à saúde pública, segurança, ordem social ou ao meio ambiente. Esses produtos são regulamentados pelo governo para garantir que sejam utilizados de maneira adequada e segura, prevenindo seu uso indevido ou ilegal.
Produtos controlados podem incluir:
- Substâncias Químicas: Produtos químicos que podem ser usados na fabricação de drogas ilegais, explosivos, armas químicas, entre outros. Isso inclui precursores de drogas, como os utilizados na produção de entorpecentes.
- Medicamentos Controlados: Alguns medicamentos com substâncias psicoativas, narcóticas ou que possuam potencial de abuso são controlados. Isso visa a prevenir seu uso indevido e vício.
- Armas de Fogo e Munições: No Brasil, a posse e o porte de armas de fogo são estritamente regulamentados e controlados pelo Exército Brasileiro.
- Produtos Químicos Perigosos: Substâncias químicas que podem representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, como pesticidas e produtos químicos industriais, também são controlados em termos de produção, transporte e descarte.
Ou seja, talvez a grande confusão esteja na confus~]ao entre substncia quimica e produto quimico. A substancia quimica é um tipo de produto controlados, que como vimos podem ser varios tiipos.
É muito comum comum também ouvir a expressão “produto quimico controlado”, o que também pode levar ao erro de entender produto quimico como sinonimo de controlado.