Existe uma extensa lista de produtos que estão sujeitos a controle de diversos Órgãos.
Exercer atividade com eles de forma irregular pode ser crime ambiental!
Os produtos controlados são essenciais para diversas áreas da indústria e do comércio, mas seu manuseio e comercialização requerem atenção especial para garantir a segurança de todos os envolvidos.
Por isso, é importante que as empresas que lidam com esses produtos tenham uma gestão eficiente que siga as normas e regulamentos estabelecidos pelas autoridades competentes.
O primeiro passo é a correta interpretaçõ da Legislação para garantir que a empresa esteja de acordo com as legislaçãoes.
Esferas de Controle
Os produtos controlados podem ter controle de variosÓrgãos de fiscalização:
– Policia Federal
– Exército Brasileiro
-Policia Civil dos Estados
– ANVISA
Para cada Órgão de fiscalização existe uma legislação que define os produtos, critérios e formas de fiscalização.
A correta interpretação dessas Normas ajuda a garantir uma gestõa eficiente dos produtos controlados, e evita probelmas relacionados a fiscalizações e problemas na hora de adquirir esses produtos sujeitoas a cntrole.
Policia Federal
Competencia em todo territorio Nacional. Fiscaliza produtos relacionados a refino e fabricação de "Drogas" e Entorpecentes
Exército Brasileiro
Competencia em todo o Território NAcional. Fiscaliza produtos relacionados a armas, explosivos , incluindo Produtos Quimicos.
Policia Civil
Comptência a nivel de cada Estado. Fiscaliza produtos relacionados a Entorpecentes, explosivos e perigosos.
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Contar com um escritório que conhece os caminhos no rumo de regularizar sua empresa é sem duvida um trunfo importante.