Due Diligence
Ambiental

As demandas ambientais, tem apresentado cada vez mais riscos a atividade empresarial.
Saber exatametne quais os riscos e consequencias se mostra primordial para a tomada de decisões.
A ajuda de um advogado especialista é essencial no acompanhamento desse procedimento.

Devido a incerteza que em geral cerca uma área a sr adquirida para a implantação de um novo empreendimento, ou mesmo para a locação, é importante saber se no local existe algum tipo de risco de contaminação ou mesmo de contaminação efetiva.

Para se diminuir o risco desse tipo de investimento é primordia a realização de Duo diligence ambiental, tanto para a compra de uma área, afim de garantir que no local não exista nenhuma contaminação.

também existe a necessidade legal de se realizar uma investigação sobre contaminação no encerramento de uma atividade industrial.

Em ambos os casos existem procedimentos que devem ser realizados para atestar a qualidade ambiental da área. Esses estudos devem ser acompnhados com técnicos e também pela área juridica, uma vez que suas conclusões podem ter efeitos legais sobre o imovel.

Abaixo descrevemos as etapas de um processo de investigação de áreas contaminadas:

  1. Avaliação Preliminar (AP):

    • Coleta de dados sobre a área, como foco no histórco do local e uso do solo.
    • Identificação de possivies áreas de interesse para contamiinação.
  2. Investigação Conformatória (IC):

    • Essa etapa encerra o processo de avaliação da área  e tem como objetivo confirmar ou não a existencia de áreas suspeitas de contaminação.
    • O processo de confirmação da contaminação dá-se, basicamente, pela tomada de
      amostras de solo e/ou água subterrânea para análises químicas.
  3. Investigação Detalhada (ID):

    • Enquanto na etapa de investigação confirmatória o objetivo principal é confirmar a
      presença de contaminação na área suspeita, na etapa de investigação detalhada o
      objetivo principal é quantificar a contaminação, isto é, avaliar detalhadamente as
      características da fonte de contaminação e dos meios afetados, determinando-se as
      dimensões das áreas ou volumes afetados, os tipos de contaminantes presentes e
      suas concentrações. 
    • Da mesma forma, devem ser definidas as características da
      pluma de contaminação, como seus limites e sua taxa de propagação.
  4. Avliação de Risco (AR):
    • O propósito fundamental da fase de avaliação de risco consiste na quantificação precisa dos potenciais danos decorrentes de áreas contaminadas sobre os ativos a serem preservados, tais como a saúde pública e ecossistemas, bem como sobre edificações, infraestrutura urbana, atividades agrícolas, e outros. Esta quantificação repousa sobre os princípios fundamentais de toxicologia, química, e compreensão do comportamento e transporte dos contaminantes.

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